Com Sérgio Varela Alves e Helena Magno. A aula, às 09h30, é on-line e será transmitida pelo YouTube. A coordenação é de José Maurício Conti, Direito Financeiro FDUSP, Estevão Horvath, Direito Tributário FDUSP, Hendrick Pinheiro da Silva. www.youtube.com/live/N8R-V7M...
“Experiência Portuguesa e Europeia com o IVA: dificuldades e implementação” é tema principal da disciplina “Federalismo e reforma tributária: aspectos financeiros da EC 132”, PPGD da FDUSP, nesta sexta-feira (11/10), com João Ricardo Catarino, do ISCSP da Universidade de Lisboa.
Para Dieter, o problema está em já caricaturizar o local como uma posição topográfica fixa com uma população homogênea ao contrário de tentar incluir a Cracolândia no conjunto das relações sociais. encurtador.com.br/p73VR#fdusp#direitousp#segurancapublica#cracolandia
Maurício Stegemann Dieter e Arthur Guerra analisam o problema da Cracolândia sob diferentes perspectivas, sempre tendo por base as ações já tomadas na região ao longo do tempo
Uma das grandes preocupações da cidade de São Paulo com relação à saúde pública, a Cracolândia, é tema de matéria na Rádio USP que ouviu o professor Maurício Dieter, Direito Penal da FDUSP; e o psiquiatra Arthur Guerra, da Faculdade de Medicina.
A FDUSP lembra que o ato de votar é um exercício de cidadania, que deve ser exercido com consciência e soberania. Confira o site do TSE: www.tse.jus.br/eleicoes/ele...#eleicao#eleicao2024#votocosnciente#horadovoto#voto#eleicaomunicipal#municipio
O Brasil vai às urnas neste domingo, para exercer o direito ao voto, dentro do processo democrático. Na disputa estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. As últimas pesquisas apontam uma disputa acirrada, indicando que haverá segundo turno na cidade.
Debates sobre Direitos Humanos e Inteligência Artificial serão o foco do Congresso Internacional Diálogos Humanistas, nos dias 16 e 18/10, em Salvador (BA), com o professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional da FDUSP. . encurtador.com.br/ySk8P#fdusp#direitousp#direitoshumanos
Os sites deverão ser derrubados pela Agência Nacional de Telecomunicações. O Ministério da Fazenda atualizou listas de empresas de apostas que podem continuar funcionando (encurtador.com.br/amJ8Bencurtador.com.br/iRsSm#fdusp#direitousp#bets#apostas#estadao
As novas listagens das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substituem as divulgadas na última terça-feira (1º/10)
A questão de os apostadores com contas e saldo em sites de apostas (as chamadas Bets) que não foram autorizados pelo governo federal terem um prazo curto para solicitar a retirada dos valores, conforme orientação do Ministério da Fazenda, é tema de análise do professor Roberto Pfeiffer, FDUSP.
“Para os paulistanos, a depender do resultado do pleito municipal, o legado poderá representar a ‘perda de uma chance’, com efeitos e consequências nefastas e fatais para o futuro da cidade”, escreve, para a Conjur. encurtador.com.br/Codyy#fdusp#direitousp#eleicoes#prefeitura#estadodedireito
Parece óbvio que uma campanha para eleger prefeito/prefeita da maior metrópole brasileira geraria, por si só, uma competição das mais instigantes e