Os desastres causados pelas queimadas que têm atingido a maior parte do território brasileiro, está literalmente acendendo o sinal vermelho. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que cerca de 11 milhões de pessoas foram afetadas pelas queimadas.
De acordo com o docente, o Estado se estruturou para cuidar bem do orçamento, instituindo um sistema amplo e rigoroso de fiscalização das contas públicas, a fim de evitar o mau uso dos recursos. Leia, compartilhe: encurtador.com.br/Qf2E1#fdusp#usp#direitousp#direitofinanceiro#orcamento
Não é de hoje que as tentativas de fugir do regime jurídico orçamentário estão sempre rondando e criando tentações sobre o orçamento público
A importância do orçamento público para o país, em que se materializa as escolhas da sociedade sobre o que vai ser feito com o dinheiro que todos entregam ao Estado para atender as necessidades públicas, é tema abordado pelo professor José Maurício Conti, Direito FDUSP, em artigo no Portal Jota.
A mesa de abertura (09/10) sobre “Do habeas corpus 598.886 (STJ) à Resolução 484/2022 (CNJ): a atuação do Poder Judiciário na reversão e prevenção de reconhecimentos indevidos”, com Roberto Barroso, STF. encurtador.com.br/e86Ho#fdusp#reconhecimentofacial#direitopenal#direitocriminal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, nos dias […]
“O Reconhecimento de pessoas e a ciência: memória e erros honestos” é o painel do seminário internacional “Provas e Justiça Criminal – Novos horizontes para o reconhecimento de pessoas”, que terá entre os palestrantes o professor Maurício Dieter, Direito Penal da FDUSP. O evento acontece em 09 e 10.
A tentativa de aumentar a pena para crimes ambientais na corrente crise climática, a irromper no futuro, e que já chegou, é tema de análise do professor Miguel Reale Júnior, Direito Penal da FDUSP. De acordo com ele, a questão é mais complexa, pois cumpre alterar grande parte da Lei nº 9.605/1998.
Na quarta-feira (09), terá como pauta o País na presidência do G-20. A mesa será presidida pelo professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional da FDUSP. Transmissão pelo YouTube: youtube.com/@iriusp_ofic...#fdusp#direitousp#iri#usp#catedrajosebonifacio
A Cátedra José Bonifácio da USP terá (08/10) apresentação dos resultados do trabalho coordenado pelo escritor e intelectual Álvaro de Vasconcelos, que passará para a ex-ministra Justiça da França Christiane Taubira, a titularidade da Catedrática. No auditório da Biblioteca Brasiliana, 9h.
Para o professor Guilherme Feliciano, a nova administração do TRT 15, sob o comando da des. Ana Lockmann, bacharel e mestre em Direito do Trabalho pelas Arcadas, certamente marcará a história da instituição. encurtador.com.br/Dof7s#fdusp#direitousp#direitodotrabalho#trabalhista#trt#trt15
Antiga aluna da FDUSP, a desembargadora Ana Paula Lockmann foi eleita presidente do TRT-15. A escolha dos novos dirigentes ocorreu em sessão administrativa híbrida, com a participação de 50 desembargadores, por meio de votação secreta.
