Incêndios criminosos devem ser elevados à condição de crimes hediondos. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta. Precisamos de penas mais duras para perpetradores e mandantes.
Adicione expropriação de TODAS as terras dos mandantes com entrega imediata pra reforma agrária sob condição de reflorestamento e plantação de agro-florestas
Falei ontem que basta enquadrar na lei de terrorismo 12 a 30
A pena mais significativa e efetiva seria a desapropriação para reforma agrária (princípio constitucional da função social da propriedade). É preciso começar a minar o poder do agrocolonialismo/agrobanditismo.
Essa pena é uma piada. Deveríamos ir pra rua todos os dias...
Isso já deveria estar ativo!
Aí a justiça não condena e solta
Eu ainda prefiro classificar de terrorismo.
Só resta ser cumprida.
principalmente os mandantes, pq na grande maioria dos casos, se utilizam da necessidade de extrema das pessoas para fazerem o trabalho sujo pra eles