Essa lei também amplia as penas para casos de lesão corporal contra a mulher, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. É um passo crucial na luta contra a violência de gênero e um marco para a proteção das mulheres! ✊💜
Hoje, a Ministra Simone Tebet se uniu ao Presidente Lula, à Ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e a outros ministros em um momento histórico: a sanção do Projeto de Lei 4266/23, que aumenta a pena do crime de feminicídio de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos.
A reunião contou com a presença de João Villaverde, Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virginia de Angelis, Secretária Nacional de Planejamento e Marília Lima, Chefe de Gabinete-GM.
Lembre-se: cada voto conta! Faça valer sua voz e contribua para construir um futuro melhor para sua cidade. 💜
É um momento crucial para definirmos o futuro de nossas cidades, escolhendo os líderes que irão representar nossos sonhos e construir um futuro mais justo e próspero. A Ministra Simone Tebet, como cidadã consciente, cumpriu seu dever e exerceu seu direito de voto. E você? Já votou?
Democracia em ação: o poder do voto nas mãos do povo! 💜 Hoje, em todo o Brasil, milhões de pessoas se dirigem às urnas para exercer um dos pilares da democracia: o voto.
A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. 🏛️ E nesse dia, honramos a memória de Ulysses Guimarães, um líder que dedicou sua vida à construção de um Brasil mais justo e democrático.