Trata-se de anomalia de modelo tributário que é possível cometer quando ainda se tem um sistema em que parte da tributação nas operações interestaduais se dá na origem das mercadorias. Leia mais em comsefaz.org.br/novo/projeto...#comsefaz#desigualdaderegional#camaradosdeputados
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a maior parte das in...
A medida pode prejudicar o comércio local, ao aumentar a tributação sobre empresas locais em comparação com fornecedores de outros estados, gerando desigualdades regionais, desestimulando o desenvolvimento local e tornando o transporte rodoviário ainda mais intenso em um país de grandes dimensões.
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a maior parte das in...
Este colegiado, após a aprovação das leis complementares da reforma, poderá eventualmente auxiliar nas questões de pré-organização do futuro Comitê Gestor do IBS. Leia a matéria completa em comsefaz.org.br/novo/reforma...
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Comitê, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir a governan...
Ficou acertado que circulará ainda nesta semana uma minuta de protocolo de cooperação que preveja e desenhe esta estrutura administrativa com representantes de estados e municípios.
O GT tem como objetivo facilitar o desenvolvimento do sistema que permitirá a cobrança e o creditamento do imposto no momento do pagamento de bens e serviços. Saiba mais em comsefaz.org.br/novo/reforma...
Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PA...
Datas falou sobre o Comitê Gestor e destacou a importância da participação do Comsefaz na elaboração do PLP 108/202. Saiba mais em comsefaz.org.br/novo/reforma...
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas normas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
Leia a matéria completa em comsefaz.org.br/novo/pauta-d...
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de Janeiro. Atende...
Atendendo a um pedido de vista geral das propostas, que tem efeito suspensivo do rito principal da reunião, a apreciação da maior parte da pauta foi adiada para uma reunião extraordinária do colegiado, que ocorrerá no dia 22 de outubro, em Brasília.
Saiba mais em comsefaz.org.br/novo/46a-reu...
As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de Janeiro. O...
Na apreciação de itens de pauta que tratavam de projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 Estados e Distrito Federal destacaram uma série de pontos de interesse, em busca de convergência.