Todos os testes foram realizados na empresa PCS laboratórios, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo foi contratado emergencialmente pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.
Desbondia pra vc
entendimento firmado em IRDR ou de assunção de competência; enunciado de súmula de TJ sobre direito local. se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
- receita bruta anual não pode ter maior que EPP - remuneração é somente juros, não pode cobrar tarifas - sujeitam-se aos regimes de recuperação judicial e extrajudicial e falimentar da lei 11101/2005
- O valor total das operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito da ESC não poderá ser superior ao capital realizado. - A mesma pessoa natural não poderá participar de mais de uma ESC, ainda que localizadas em Municípios distintos ou sob a forma de filial.