Excelente notícia! O STJ vedou acordo de não persecução penal para casos de homofobia. O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal. www.stj.jus.br/sites/portal...

Quinta Turma do STJ decide que ANPP é incabível para homofobia

Não podemos parar de defender o livre direito de amar e, mais ainda, de criminalizar a homofobia. A luta contra homofobia e por direitos humanos é de todos!