A TV Justiça é uma emissora com papel social TÃO importante que está ampliando o seu alcance. Ela já estava na TV aberta e também no YouTube, e agora oferece toda a sua programação também pelo app de streaming *TV Justiça+* 👾no Android - bit.ly/APP-TVJ-Andr...apple.co/3TbILNM ⬇️
Tenho estudado sobre processos estruturais e as técnicas para boa execução das decisões judiciais daí derivadas. O Caso Brown (1954) nos EUA é importante, pois a intervenção do JUDICIÁRIO foi decisiva para enfrentamento ao racismo nas escolas. Há também ótimos exemplos no Brasil, alguns em curso.
Defender uma Pátria Justa e Democrática, nos termos da Constituição, é o trabalho a que me dedico no Supremo, onde aprendo com mestres e amigos a exemplo de ALEXANDRE DE MORAES. É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.
(…) vigente em nosso país confere, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental.” [ADI 3345; rel. min. Celso de Mello)
“A interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pelo STF – a quem se atribuiu a função eminente de "guarda da Constituição" – assume papel de essencial importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico (…)
Celebrar a nossa Pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete. 🇧🇷
Time montado por Dorival com uma cara de seleção de 1994, armada por Parreira. Se for isso mesmo, não é o ideal, mas pode servir - se aparecer quem cumpra os papéis de Romário e Bebeto. Até agora não há.
Escrevi sobre “O STF e o Meio Ambiente”. Uma política ambiental eficiente deve cumprir os objetivos da nossa Constituição, para termos a superação das desigualdades, com geração de oportunidades de trabalho digno e sustentável nos territórios mais vulneráveis: www.jota.info/artigos/o-st...
É interesse de toda a sociedade aferir os passos concretos que o Executivo tem adotado para a efetiva proteção da fauna e da flora