💰 RETIREM SEUS DINHEIROS (quem tiver) Fernando Haddad avisou que cerca de 600 sites de apostas serão derrubados pela Anatel nos próximos dias. Apostadores são recomendados a sacar seus saldos o quanto antes. O governo também se prepara para bloquear pagamentos em sites de bets.
📍A falsificação de assinaturas na celebração de contratos e aditivos contratuais provoca a nulidade absoluta do negócio jurídico. Torna ilícita a operação jurídica realizada e impede a produção de efeitos do negócio jurídico STJ, Terceira Turma
Tese fixada pelo STF: “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, § 2° e § 3°, da Lei 8.112/1990.” STF. Plenário. RE 1237867/SP, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 16/12/2022 (Repercussão Geral – Tema 1.097) (Info 1080).
quem escreverá a história do que poderia ter sido? o irreparável do meu passado este é o cadáver
Que este nos seja um ótimo mês
📌 TEC “• Normativa: norma + ativa (de fato funciona) • Nominativa: só tem nome (não exerce de fato o seu papel) • Semântica: se manter no poder (visa conferir legitimidade formal ao poder vigente).”
