Esse tipo de acordo, para além dos parâmetros legais, não é direito do/a acusado/a. E dependendo do caso o MP pode se recusar a propor. Decisão bacana demais.
STJ decide que em crime de homofobia não cabe acordo de não persecução penal (ANPP): www.stj.jus.br/sites/portal...
por conta de um processo entrei no site do TSE para ver se a pessoa investigada era candidata. Topei com uma lista de candidatos/as à vereança e como sempre tem uns nomes de urna muito engraçados😂
Você está acompanhando as médias das pesquisas pelo meu agregador? lagomdata.com.br/eleicoes/
pfv olhe o post seguinte ao que vc mencionou
te mandei no whatsapp
isso, por causa da ADPF 130
Atenção: a condenação foi apenas suspensa por liminar (e não anulada). Fui atrás para ler: Reclamação 72140. Íntegra aqui: portal.stf.jus.br/processos/do...
sim! Roupa, cabelo, pele, tudo rsrsrs