Carf julga mérito de processo mesmo com embargos na Delegacia Regional de Julgamento Colegiado entendeu que não há previsão de interposição desse tipo de recurso na 1ª instância administrativa. Entenda: www.jota.info/tributos/car...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu, por maioria, que a simples declaração de pobreza pode ser considerada como comprovação de insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, mesmo após a edição da Lei da Reforma Trabalhista www.jota.info/tributos-e-e...
Segundo turno em Curitiba: veja as propostas e perfis de Eduardo Pimentel e Cristina Graeml www.jota.info/eleicoes/seg...
Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputam o segundo turno das eleições em Curitiba. Veja as principais propostas para a prefeitura
Opinião e Análise | O Bolsa Família sob a lógica financeira. Financeirização das políticas sociais é um dos maiores desafios atuais www.jota.info/opiniao-e-an...
Financeirização de políticas sociais é desafio que deve ser enfrentado para que o Bolsa Família continue sendo instrumento de justiça social
STF marca audiência de conciliação sobre controle da Eldorado Brasil Celulose Disputa envolve a venda de ações da empresa, parte da J&F Investimentos, para companhia de controle estrangeiro www.jota.info/stf/do-supre...
A disputa corporativa envolve a venda de ações da empresa, parte da J&F, para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence
STF derruba norma do Pará sobre ocupação definitiva de cargos de governador e vice Norma previa que os chefes do Legislativo e do Judiciário poderiam assumir os cargos definitivamente nos casos de dupla vacância www.jota.info/stf/do-supre...
STF definiu que os chefes do Legislativo e do Judiciário do Pará não podem assumir cargos definitivamente em casos de vacância
Artigo de David Sobreira e Miguel Gualano de Godoy | Guardião ou senhor soberano da Constituição? É necessário diferenciar o que é inconstitucional e o que é parte do jogo democrático, ainda que a contragosto www.jota.info/artigos/guar...
É necessário diferenciar o que é absurdo e o que é ordinário nas PECs que tramitam no Congresso e buscam alterar pontos do STF
Notícias políticas, jurídicas e regulatórias que afetam o ambiente de negócios. Acompanhe a cobertura dos Três Poderes do JOTA direto no WhatsApp: whatsapp.com/channel/0029...
No dia 11, o podcast Sem Precedentes também abordou o tema e debateu o que há de constitucional ou não nas propostas que restringem os poderes dos ministros do STF. Ouça no Spotify: open.spotify.com/episode/1oiO...
Nesta segunda-feira, o podcast O Assunto conversou com Felipe Recondo, cofundador e analista-chefe do JOTA, sobre o “pacote anti-STF" e a temperatura política da crise entre os poderes. Ouça agora: open.spotify.com/episode/0eEs...
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