👩🏽‍⚖️CONSTITUCIONAL Quanto à correspondência com a realidade, a CF SEMÂNTICA visa apenas a estabilização e conservação da estrutura de dominação de poder FGV AMA

👩🏽‍⚖️CONSTITUCIONAL Constitucional NOMINALISTA: tenta regular a vida do Estado, mas não alcança esse objetivo Dica: constituição nominalista SÓ TEM NOME

👩🏽‍⚖️CONSTITUCIONAL Marcos do neoconstitucionalismo: 1- Histórico: fim da 2guerra mundial 2- Filosófico: Pós-positivismo; a busca para além da mera legalidade, eficácia irradiante dos dtos fundamentais 3- Teórico: está relacionado à expansão da jurisdição constitucional, à ideia de força normativa da CF

tu achou onde fica o link? to procurando e não acho

Hoje um servidor me disse que não sabia se seria possível fazer e assinar uma simples declaração em 48horas (declaração urgente). err, meus amigos, por isso que falam mal do judiciário. Maria passa na frente...

Queria que todo mundo ficasse aqui. Gosto mais daqui do que do X

Minha concentração hoje caiu por causa desse resultado do cnu! Vamos de ler o meu material de revisão

👩🏽‍⚖️CIVIL É possível a aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos aleatórios, DESDE QUE o evento SUPERVENIENTE, EXTRAORDINÁRIO e IMPREVISÍVEL não se relacione com a alea do contrato FGV, 2022

👩🏽‍⚖️EMPRESARIAL O deferimento do processamento da recuperação judicial SUSPENDE as ações e execuções contra o devedor, mas NÃO IMPEDE a negativação do devedor nos cadastros de restrição de crédito e nos tabelionatos

👩🏽‍⚖️EMPRESARIAL No direito empresarial as empresas consorciadas respondem de acordo com o que consta no contrato de consórcio, sendo certo que a SOLIDARIEDADE NÃO SE PRESUME. Nas relações de consumo, as consorciadas respondem solidariamente