Achei um bolha de Tolkien e só posso dizer que são um pouco tóxicos
só tenho 2 moods fazendo questões acertei: sua vaga vai ser minhakkk, exquece 🫵🏼🙅🏻♀️🚀 errei: eu nunca vou passar num concurso público MEU DEUSSSSSSSS😭😭😭
Há uma predominância do Poder Executivo no desempenho das funções políticas, porém não existe exclusividade no exercício dessa atribuição
Princípio da Separação dos Poderes (Sinônimo de Princípio da Simetria e da Separação dos Poderes) Princípio da divisão dos poderes. Princípio segundo o qual o Poder Público é exercido por diferentes órgãos, níveis ou instituições, harmônicos e interdependentes.
Cláusula Pétreas : FODI VOSE FO - forma federativa de Estado DI - direitos e garantias individuais VO - voto SUP (secreto, universal e periódico) obs: voto obrigatório não é causa pétrea. SE - separação dos poderes.
a jurisdição é a emanação de atos de produção jurídica subsidiários dos atos primários; nela também o órgão estatal permanece acima e à margem das relações a que os próprios atos se referem.
a legislação é ato de produção jurídica primário, porque fundado única e diretamente no poder soberano, do qual constitui exercício direto e primário; mediante a lei, o Estado regula relações, permanecendo acima e à margem das mesmas;
A administração é a emanação de atos de produção jurídica complementares, em aplicação concreta do ato de produção jurídica primário e abstrato contido na lei; nessa função, o órgão estatal atua como parte das relações a que os atos se referem, tal como ocorre nas relações de direito privado.
Não consigo mais assistir vídeo aula e ler a lei, então vamos de questões