A Constituição estabelece no Artigo 144 que a segurança pública é um "dever do Estado" e "direito e responsabilidade de todos". Mas, na prática, as maiores atribuições de combate à criminalidade cabem aos Estados, responsáveis pelas polícias Civil e Militar. www.bbc.com/portuguese/a...

Eleições 2024 e segurança: o que prefeitos podem fazer contra criminalidade? - BBC News Brasil

Tema ganhou centralidade no debate eleitoral e é apontado como principal problema por moradores de sete das dez capitais mais populosas do Brasil. Mas o que de fato os prefeitos podem fazer pela segur...