BAHIA: Situação análoga à escravidão em navio com bandeira das Ilhas Marshall pertencente a um armador norueguês. www.correio24horas.com.br/minha-bahia/...
Os trabalhadores são nove de Salvador, três de cidades no Maranhão e quatro do Espírito Santo
Polêmicas na internet Baiano com atuação em Alagoas, João Neto tem 2 milhões de seguidores nas redes sociais. O advogado ficou conhecido por dar dicas polêmicas a seus seguidores, inclusive sobre como se livrar da acusação de homicídio. www.metropoles.com/colunas/igor...
Advogado chamado por Pablo Marçal para driblar decisão que suspendeu as redes sociais do ex-coach agrediu outro advogado durante audiência
“The Islamic Emirate of Afghanistan is interested in participating in the upcoming BRICS forum meeting and has shared its request with the host country in this regard,” said Hamdullah Fitrat, spokesman for the Taliban, in a statement ahead of the summit in Russia. www.aa.com.tr/en/asia-paci...
Forum’s Heads of States Summit will be held on Oct. 22-24 in Russia’s southwestern Kazan city - Anadolu Ajansı
CORRUPÇÃO NO DESPORTO: “Paquetá foi denunciado pela Premier League, mas ainda não foi julgado. Ele é suspeito de forçar o cartão amarelo em quatro jogos da competição para favorecer apostas.” www.uol.com.br/esporte/fute...
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, não determinou nenhum veto às convocações de Luiz Henrique e Paquetá suspeitos de envolvimento em um esquema de apostas. Durante a semana, o UOL mostrou que Lui...
VÍTIMAS CIVIS: A família de uma jovem brasileira de 16 anos afirma que ela morreu no Líbano, em meio aos conflitos entre Israel e o grupo extremista Hezbollah. Esta seria a segunda vítima brasileira em território libanês desde a intensificação dos combates no país. g1.globo.com/politica/not...
Segundo o relato, a jovem e o pai teriam voltado à casa da família para buscar roupas e materiais escolares, quando foram atingidos. A menina nasceu em Balneário Camboriú (SC). O Itamaraty ainda não s...
O recurso do MP não elimina a soberania do júri. Só dá nova chance à sociedade de confirmar ou não a absolvição. Outros 7 jurados decidirão. O papel do tribunal de apelação (TJ ou TRF) é simplesmente mandar o réu a novo júri. E só e quando sua decisão seja manifestamente contrária à prova dos autos.
Uma clemência irrecorrível permite aos jurados decidir por racismo, misoginia, LGBTfobia, xenofobia, medo, corrupção ou partidarismo. Tais veredictos espúrios, misturados num só balaio e naturalizados como se fossem piedade (clemência),seriam incontroláveis e daríamos lugar a todo tipo de artimanha.
Esse precedente é muito importante para qualificar a decisão dos jurados quanto à fundamentação, integridade e controlabilidade, numa perspectiva também epistêmica. Um Estado de Direito não pode chancelar decisões judiciais alheias às provas dos autos. Isso não é soberania; seria arbítrio.
Entre os ministros a favor da possibilidade de recurso do MP estariam: Edson Fachin (voto conhecido), Cármen Lúcia (voto conhecido), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Roberto Barroso.
Minha aposta (sem bet) é que o caso será decidido no sentido de que o MP pode, sim, recorrer do quesito genérico da clemência. Talvez tenhamos um placar de 7 a 4.