A criação do Comitê Gestor do IBS , previsto no PLP 108/2024, foi um dos temas debatidos em audiência pública na CAE nessa quarta-feira (2). O Comsefaz foi representado pelo auditor da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, Geraldo Datas.
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Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de Janeiro. Atende...
Atendendo a um pedido de vista geral das propostas, que tem efeito suspensivo do rito principal da reunião, a apreciação da maior parte da pauta foi adiada para uma reunião extraordinária do colegiado, que ocorrerá no dia 22 de outubro, em Brasília.
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de Janeiro.
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As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de Janeiro. O...
Na apreciação de itens de pauta que tratavam de projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 Estados e Distrito Federal destacaram uma série de pontos de interesse, em busca de convergência.
O evento ocorreu na antiga sede da Bolsa de Valores da capital carioca, localizada no Centro da cidade.
As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de Janeiro.
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O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), e...
Nessa nova fase, o PAT-RTC 2 terá a Comissão de Sistematização, o Grupo de Análise Jurídica e a Equipe de Quantificação, já atuantes na etapa anterior, além de um novo Grupo Técnico focado na implementação do sistema de Split Payment.