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HMScorpion do Nordeste do 🇧🇷
@hmscorpion.bsky.social
escapar do mundo dos Eus, do tempo, dos juízos morais e das considerações utilitárias, do mundo da autoafirmação, da presunção, da sobrevalorização das palavras e da idolatria das noções. Aldous Huxley
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Sinceramente, espero q assim seja. Não tem sentido após apelação o condenado não iniciar cumprimento de pena Cá entre nós
Caro, a Constituição afirma como garantia que a culpa só é afirmada após o trânsito. E há muita controvérsia interpretativa e constitucional que surge a partir da atuação dos dois graus, o que não recomenda admitir a prisão mesmo que fosse constitucional, o que evidentemente não é.
Não tem sentido? O sentido é um princípio constitucional facílimo de entender chamado “presunção de inocência”. A gente aprende isso na 1ª série
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