❗️É indevido o pagamento de indenização por lucros cessantes, no caso de RESCISÃO de contrato de promessa de compra e venda de imóvel por inadimplemento da promitente vendedora. ➡️RESCISÃO: lucros cessantes não são presumidos. ⚠️Aposta ENAM.
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador POSTERIOR pedido de recuperação. Segundo o STJ, terminado o período de suspensão das execuções contra a empresa (stay period), a execução dos créditos trabalhistas deve acontecer no juízo trabalhista, 🧶
📕DIREITO TRIBUTÁRIO 🔖ITCMD Nova imunidade trazida pela Reforma acerca do ITCMD. Trata-se do art. 155, § 1º, VII, CF/88:
+ mas para uma ficção, é uma BAITA série. Atuação incrível, personagem feminina fortíssima (a melhor atuação da série). Fotografia e figurino que dão vontade de CHORAR de tão lindos. Diálogos profundos e subjetivos, tal como o oriente traz
📽️ VISTO RECENTEMENTE 📍Disney+ Vencedora de 18 Emmys, a série tem uma fotografia impecável. Mistura drama e ação. É um retrato do Japão feudal, sob os olhos de um inglês - isso é importante para entender que o Japão está extremamente esteriotipado. Pela historicidade, não há tanta credibilidade. +
e tem que ter mesmo pois são perfeitas
📕DIREITO ADMINISTRATIVO 🔖SERVIÇOS PÚBLICOS 🆘 Breve resumo da Jurisprudência em Teses nº 13 - legitimidade/ilegitimidade do corte de fornecimento de serviços públicos essenciais
