que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; (art. 3º, inciso X, Lei 13146/15)

Residências inclusivas: unidades de oferta do SUAS localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência +

Escolhi logo o sábado p/ ler a LC34/94 e assim... tortura (???)

quer? então queira com força, não adianta querer só nas palavras!

Não é possível a completa supressão e substituição total do nome registral, por pessoa autoidentificada como indígena, por ausência de previsão legal, bem como por respeito ao princípio da segurança jurídica e das relações jurídicas a serem afetadas. STJ. 4ª Turma. 21/3/2023 (Info 768).

É possível a utilização de ações encobertas, controladas virtuais ou de agentes infiltrados no plano cibernético, inclusive via espelhamento do Whatsapp Web, desde que o uso da ação controlada na investigação criminal esteja amparada por autorização judicial. STJ. 16/4/2024 (Info 810)

o estudo pra concurso é sacrificante: os limites físicos e emocionais são testados a todo momento e não se sabe até quando, porque ngm consegue cravar antecipadamente o dia da aprovação não é fácil, não é simples, não é leve, mas, com certeza, vale a pena 🙏🏻

A sensação é de que a preparação nunca é suficiente 😔 não vou desistir porque é um sonho pra mim ser promotora de justiça, mas parece que todo o esforço é em vão e que eu não saio do lugar 😭😭😭

A raiva que eu fico por errar questões consideradas fáceis e acertar questões consideradas difíceis wjdjbwkdjdgdudiaksosidhk

Tô exausta, mas bora 📚