Agência Moody's eleva nota de crédito do Brasil; país fica a um passo de grau de investimento oglobo.globo.com/economia/not...
Agência Moody's eleva nota de crédito do Brasil; país fica a um passo de grau de investimento
+ essa regra dos 15 anos valerá para todas elas (se o padrão se mantiver). Ou seja, ñ terá como solicitantes e jornalistas interpretarem o sigilo de 100 anos. Mas, de forma prática, 15 anos de sigilo é igualmente danoso p/ a transparência pública. É tempo d+ para quem investiga nossos governantes
Mas se o servidor quiser impor 100 anos de sigilo para infos pessoais, ele pode. A diferença é que terá de passar pelo "constrangimento" de citar isso expressamente na negativa. Como praticamente todas as negativas com base no art.31 NÃO CITAM os 100 anos de sigilo (apenas mencionam o artigo), +
Órgãos públicos continuarão podendo impor o prazo máximo de sigilo para dados pessoais. Isso pq, de agora em diante, se um pedido de LAI for negado com base no art.31 (q trata do sigilo de até 100 anos para infos pessoais) e o servidor ñ expressar o prazo desse sigilo, ele será 15 anos em vez de 100
Ontem tivemos um anúncio importante sobre a LAI. O gov Lula editou 2 medidas p/ tentar reduzir os casos de "sigilo de 100 anos". Mas o efeito + direto disso é o fim das manchetes "governo decreta sigilo de 100 anos", e não o sigilo em si. Explico abaixo 👇 www.estadao.com.br/politica/cgu...
Proposta de enunciado tenta limitar alegação de “informação pessoal” para impedir acesso a documentos oficiais
Convenhamos que proibir bets no Brasil não é algo viável. Proibir publicidade, também não (futebol já é dependente, e tem lobby forte). Então o que dá pra fazer para combater a epidemia? Ao meu ver, principal passo é proibir rollover. Não sabe o que é? Vou explicar: 🧵
5 dias com Elon Musk no X: quase um terço das postagens do bilionário eram falsas, aponta jornal .
Deepfakes, mentiras e muitos memes: New York Times analisou 171 postagens do dono da rede social na última semana e apontou que muitas eram falsas, enganosas ou não continham contexto vital Horas antes de o ex-presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump…
Assassinato por uma dívida de 150 reais Crime ocorrido em 1999 Condenação só saiu em 2013 Cumprimento de pena só começará em 2024. (1/4 de século depois) A vida no 🇧🇷 vale pouco g1.globo.com/rr/roraima/n...
Givaldo José Vicente de Deus foi assassinado com um tiro em 1999; condenado pelo crime ficou foragido por oito anos. Filha se formou em direito, prestou concurso e passou a trabalhar com investigações...
Ministro Alexandre de Moraes decidiu que o X deverá pagar integralmente multa de R$ 10 milhões por descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague multa de R$ 300 mil.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou representante legal no país. Falta apenas o pagamento das multas.