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Lucas Kuhn
@lucaskuhn.bsky.social
Professor, músico, cientista social. Tweets sobre política, crise ecológica, alguma coisa sobre futebol e fotos ocasionais de gatos. Doutor em Direito e Sociedade (Unilasalle). Advogado.
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Jair odeia o Supremo mas apoia o irmão de Gilmar Mendes para prefeito da cidade natal do ministro que, como Jair, não gosta de terras indígenas. Baita reportagem. www1.folha.uol.com.br/poder/2024/1...

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Aliás, outra coisa absurda: o Gilmar intimar uma Ministra para indicar representantes dos povos indígenas. São tutelados, de novo? E se não querem conciliar, existe conciliação onde um dos lados não quer? STF virou balcão e assembleia constituinte permanente.

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Para o STF, conceitos, institutos, direitos e princípios só servem se convertidos e instrumentalizados para o seu projeto de reescrever a Constituição. Uma Assembleia Constituinte permanente. O estado constitucional que eles querem é tão diferente que já não é mais, ele próprio, constitucional.

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Exato. E como pode o Supremo dizer ao mesmo tempo que o Júri é uma instituição velha e problemática e afirmar, semanas atrás, que ele é tão importante que vale até pra anular uma garantia constitucional de que ninguém é preso para cumprir pena sem o trânsito em julgado da sentença que o condenou?

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O truque do marco temporal: no caso Raposa Serra do Sol falou-se em marco temporal como um indicativo de que ali havia um território indígena. Não como um requisito que, onde não houvesse, não haveria TI. Foi Gilmar quem mudou isso: passou a ser requisito e precedente vinculante, criando a tese.

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Gilmar não só é próximo a ruralistas. Gilmar é o pai da tese do marco temporal, enunciada por Ayres Britto como prova de que a Raposa Serra do Sol era terra indígena (mas não como requisito jurídico excludente). Gilmar perdeu e agora quer ganhar na "conciliação". periodicos.ufrn.br/constituicao...

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Marcuse

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A surpresa é o passaporte do Nivaldo não estar retido. Já havia fugido da ordem de prisão anterior exatamente do mesmo jeito. E se ele acha que a mesma juíza vai emitir outra então ele sabe que vem coisa muito forte aí, porque é bem raro mandar prender alguém que foi solto pelo tribunal de novo.

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Sobre Porto Alegre: a verdade é que nem Lula (Rosário) nem Leite (Brizola) quiseram se queimar perdendo (potencialmente no primeiro turno!!) pro prefeito que destruiu a cidade.

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