Isso aqui é uma boa pergunta. O STF fez mesmo isso? Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social

A "legítima defesa da honra" que STF declarou obviamente inconstitucional foi a nefasta tese de lesa-humanidade que permitia ao homem MATAR a mulher com quem se relacionava por traição afetiva, para "lavar a honra com sangue" (sic). Apenas isso. Não tem nada a ver com o "caso Datena/cadeirada".

Sim, acho que o questionamento é mais sobre qual o cabimento que a legítima defesa da honra tinha, que era casos de feminicídio baseado em traição, mas no caso da cadeirada, me parece ser apenas hipótese de ação sob violenta emoção, no máximo?